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  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
  • Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

    O que há com nossa educação

    Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e professora. E-mail: [email protected]

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00

    A marcha a ré vermelha

    Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

  • Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 16:17

    Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior

    Iniciativa soluciona impasses enfrentados pela comunidade libanesa no Brasil no patrocínio de ações em favor da população do Líbano.

  • Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 14:20

    Presidente Dilma Rousseff sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego

    No início de julho, Dilma editou a medida provisória que criou o programa e o Senado aprovou o texto no final de outubro

  • Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:15

    Câmara aprova reabertura de prazo para assentado renegociar dívida

    Executivo perdoa dívidas de agricultores e concede créditos para trabalhadores rurais do Nordeste

  • Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:43

    Padaria é condenada a pagar indenização por produzir fumaça tóxica

    A madeira utilizada para alimentar os fornos era inapropriada e estes produziam fumaça tóxica e fuligem de cor preta, que atingiam o imóvel da autora e lhe causaram problemas de saúde

  • Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:42

    MPF/PR recomenda estabelecimentos a evitar aumento abusivo de preços de máscaras e álcool gel

    Objetivo é que todas as farmácias, supermercados e estabelecimentos de venda de produtos hospitalares de Cascavel se abstenham de aumentar abusivamente preços de bens para higienização e prevenção da gripe A H1N1.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00

    Redução salarial ou demissão

    Dixon Tôrres, Professor de Sociologia Jurídica da Faculdade Guilherme Guimbala - FGG, Coordenador do curso de Licitações Pública, Articulista autor de vários artigos, Conferencista da VOXLEGEM, Pós-Graduado pela AMATRA12º (Associação dos Magistrados do Trabalho 12º Região).

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

    Falácias da economia

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

  • Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:11

    Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

    O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

  • Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:09

    Juizados nos aeroportos encerram atividades

    Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

  • Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 09:42

    Surpreende procura a juizados nos aeroportos

    Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

  • Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:26
  • Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 12:38
  • Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 18:17
  • Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:09

    Desde que assumiu STF, ministro faz críticas ao governo

    Os desentendimentos entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52

    Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

    A participação nas democracias contemporâneas sofre modificações profundas a partir de meados do século XX e, não há apenas a pluralização de atores políticos, mas também no que se refere aos espaços onde tais processos de mutação ocorrem. De fato, nada é definitivo em política, e são múltiplos os fatores e resultados possíveis a partir de enfrentamento de duas diferentes forças. Os atritos na institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as redes sociais, a mídia, os intelectuais e educação cívica são instâncias e processos vitais para concretização e difusão de metáforas mobilizados para a participação política e reformulação do exercício da ação política.

  • Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05

    Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

    O presente artigo busca o estudo dos métodos extrajudiciais adequados de tratamento de conflitos, para oferecer soluções com mais cidadania, justas, efetivas e céleres. Esses Institutos demonstram a imprescindibilidade na relação com os indivíduos envolvidos na Lide, sendo de enorme valoração para a sociedade, analisando seus princípios e regras gerais, bem como a evolução normativa dos métodos consensuais na sociedade brasileira. Dessa forma, a consolidação desses métodos, faz necessário com intuito de assegurar a cultura do diálogo como mecanismo necessário e capaz de dispor aos envolvidos a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:35

    Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

    O presente artigo visa discorrer sobre questões que envolvem a produção acadêmica feminista tendo em vista o crescimento deste para diferentes abordagens feministas no Direito, com uma vertente voltada para a emergência do ecofeminismo nos estudos sobre direito ambiental brasileiro. O objetivo principal deste artigo é analisar a proteção jurídica do movimento ecofeminista. O movimento ecofeminista busca abraçar a igualdade política, econômica e social entre homens e mulheres e a distribuição da natureza como questões interligadas para alcançar o modelo atual de desenvolvimento sustentável. Para a realização da pesquisa, foram utilizados métodosbibliográficos e dedutivos, por meio de análise documental de livros e sites oficiais da internet para a contastação da problemática. Constatou-se que, embora historicamente, as mulheres sempre tiveram posições inferiores em relação ao homem, inclusive sobre uma distribuição ambientalmente equitativa, a Constituição Federal de 1988 objetivou materializar a prática da igualdade entre homens e mulheres e, em um contexto internacional, as previsões do movimento ecofeminista foram observadas em diversos instrumentos normativos, como a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Conferência de Estocolmo e a Conferência Internacional da Mulher.

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